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ASPEA e Município de Lousada desenvolvem parceria
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ASPEA e Município de Lousada desenvolvem parceria

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A Câmara de Lousada é parceira da Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA) num novo projeto no âmbito da sustentabilidade territorial cofinanciado pelo Fundo das Relações Bilaterais do EEA Grants.

A iniciativa Future Planning, recentemente cofinanciada pelo Programa EEAGrants, desenvolve-se, em Portugal, com uma parceria entre a ASPEA e o Município de Lousada, e na Noruega, com a Escola Superior para o Desenvolvimento Verde, de Bryne.

O projeto visa estabelecer uma sistemática partilha de experiências e práticas no que respeita à gestão do território, fornecendo um quadro teórico atualizado à luz do conhecimento atual, assim como um referencial empírico, de forma a apoiar os educadores e profissionais do ambiente e território no seu trabalho.

Esta iniciativa bilateral vai organizar dois cursos de formação, um em Portugal e um na Noruega, capacitando os participantes para o planeamento territorial ambientalmente responsável e socialmente justo, conferindo-lhes conhecimentos especializados e fornecendo recursos úteis para implementar melhores políticas de gestão do território. Para estes cursos a ASPEA vai convidar técnicos de municípios de várias regiões do país.

O projeto prevê ainda a produção de manuais que incluem informações sobre as formações, testemunhos diretos dos participantes sobre as suas práticas de gestão territorial sustentável, bem como exemplos de casos práticos e os conceitos teóricos que enquadram toda a iniciativa “Future Planning”.

No caso de Lousada, o território concelhio vai ser o “laboratório” nacional, onde vai ser feito o diagnóstico, os estudos de caso e os ensaios de planeamento, sempre na ótica da beneficiação da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas. A interligação entre a gestão de terreno e a Educação Ambiental, onde a ASPEA tem contribuído em várias vertentes, tem, de resto, recebido já destaque internacional pelas boas práticas empreendidas.

No momento presente, e de forma a dar resposta aos desafios que se colocam, em matéria de ambiente e sociedade, o debate sobre a sustentabilidade do território e dos seus recursos precisa tornar-se uma prioridade nas agendas políticas nacionais, regionais e locais. 

Torna-se urgente encontrar soluções no quadro do conceito da sustentabilidade que funcionem em consonância com a preservação e valorização do ambiente, dos seus recursos e das necessidades da sociedade ao invés dos atuais modelos, primordialmente extractivistas e de simples consumo com grande impacto, que pouco devolvem ao meio e que dificilmente assegurarão a fruição dos mesmos recursos pelas gerações presentes e vindouras.

3ª Geração de Planos Diretores Municipais

Decorrente da legislação em vigor, os Municípios Portugueses devem proceder à revisão dos Planos Diretores Municipais até final deste mês. É a designada 3ª Geração de Planos Diretores Municipais.

Em Portugal, de uma forma geral, a utilização de indicadores de sustentabilidade ambiental no planeamento territorial local é débil. Embora seja evidente o uso do discurso ambiental no planeamento de processos e na elaboração de documentos, a expressão efetiva de indicadores ambientais é bastante menor em comparação aos indicadores sociais ou económicos. As práticas de planeamento territorial tendem, assim, a favorecer as dimensões que induzem à perceção de um retorno mais imediato, seja em termos económicos diretos ou em valências sociais.

Neste contexto, a Educação Ambiental tem um papel fulcral a desempenhar, ao nível da capacitação de técnicos das autarquias, comunidade educativa, consultores e outros profissionais de ambiente e educação no sentido de poderem contribuir nos processos de decisão das políticas de gestão territoriais focadas nas pessoas e no ambiente.

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