Município é dos menos endividados da região, ficando dispensado da lei dos “fundos disponíveis”
A Assembleia Municipal aprovou no dia 12 de Abril, sem qualquer voto contra, as contas da Câmara Municipal relativas a 2018.
Com o pagamento de fundos comunitários em atraso, que tinham influenciado o aumento da dívida verificado em 2017, e com uma gestão criteriosa, foi possível efectuar uma redução global da dívida do Município em mais de 6 milhões de euros. Apesar dessa redução, os documentos de prestação de contas demonstram o forte investimento municipal em todo o território do concelho, a manutenção dos apoios sociais e a captação de investimento.
O Executivo, liderado por Antonino de Sousa, conseguiu no último exercício reduzir a dívida de curto prazo em 23% (cerca de 5 milhões de euros) e apresenta uma dívida de médio e longo prazo, a mais baixa dos últimos 20 anos na ordem dos 7.8 ME, que é também a mais baixa da região.
Acresce ainda que o Município tem neste momento uma das mais altas capacidades de endividamento junto da banca, se sempre, na ordem dos 45ME.
Ao cumprir diversos rácios, como por exemplo, os limites de endividamento (médio e longo prazo) que se encontram perfeitamente estabilizados e previstos na lei, o Município de Penafiel fica dispensado de comunicar os fundos disponíveis à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
Finalmente importa realçar que a Câmara Municipal tem vindo a aumentar de forma significativa as receitas próprias, que neste momento já representam 40% do seu orçamento, ganhado assim uma maior autonomia financeira.
Para estes resultados tem contribuído uma gestão rigorosa e criteriosa, que permitiu reduzir 15 milhões de euros de divida nos últimos anos.
Estes excelentes resultados permitem ao Município de Penafiel continuar a investir na qualidade de vida dos penafidelenses, no presente mas também acautelar o futuro.
Para Antonino de Sousa “ Estes resultados evidenciam bem a forma rigorosa como temos gerido o dinheiro que é de todos os Penafidelenses, sem deixarmos de trabalhar em prol do desenvolvimento e também do apoio aos mais carenciados. Ao contrário do que alguns gostavam de insinuar, os resultados do último exercício são a prova provada de que a autarquia tem as suas contas equilibradas, divida controlada e capacidade de endividamento muito acima do que alguma vez já teve, permitindo assim continuar a executar os projectos previstos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, como por exemplo o Ponto C – Criatividade e Cultura”, concluiu o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel.
