Início Economia Estão abertas as candidaturas ao “Programa de Apoio à Produção Nacional ” e ao “Programa APOIAR”

Estão abertas as candidaturas ao “Programa de Apoio à Produção Nacional ” e ao “Programa APOIAR”

por admin

 

Programa de Apoio à Produção Nacional 

Estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (PAPN do Tâmega e Sousa), no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E). 

O programa é dirigido a micro e pequenas empresas do Tâmega e Sousa, referente aos concelhos de Lousada, Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende, da área da indústria, da construção e do turismo, três setores empresariais estratégicos da região. 

O prazo para a submissão de candidaturas termina a 26 de fevereiro e devem ser efetuadas através de formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020. 

Os beneficiários são as micro e as pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram com os critérios de acesso e de elegibilidade nos termos do artigo 7.º do SI2E e na aceção da Página 5 de 17 Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa. 

Para que as candidaturas sejam validadas as empresas devem ter um sistema de contabilidade organizada ou simplificada, de acordo com o legalmente exigido, apresentarem resultados positivos, antes de impostos, no último exercício económico declarado para efeitos fiscais, comprovado pela declaração da IES do ano, declararem que não tem salários em atraso e apresentarem ainda que não se trata de uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação, ainda pendente. 

O Aviso do concurso e informações adicionais podem ser consultados em www.cimtamegaesousa.pt 

Para esclarecimentos podem ser contactados os serviços do Município através de apoioempresas@cm-lousada.pt. 

Programa APOIAR 

Encontram-se também abertas as candidaturas no âmbito do Programa APOIAR, um instrumento de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas, que atuem em setores afetados 

pelas medidas de confinamento, assegurando e preservando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico. 

Para além do alargamento das duas medidas já existentes, APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO foram criadas duas novas medidas: a APOIAR+SIMPLES e APOIAR RENDAS. As alterações estão na Portaria n.º 15-B/2021 de 15 de janeiro, aprovada em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro. 

As candidaturas às novas medidas só podem ser submetidas após publicação dos avisos, mas todas as empresas podem já preparar as mesmas, acautelando os seguintes procedimento. As candidaturas para a APOIAR RENDAS tem início em 4 de fevereiro e para a APOIAR + SIMPLES para empresários sem contabilidade organizada, em 28 de janeiro. 

Podem ser consultadas as normas em www.iapmei.pt/produtos-e-servicos/Incentivos-Financiamento/Sistemas-de-Incentivos/Incentivos-Portugal-2020/Apoiar-pt 

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