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Município de Penafiel firma Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação
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Município de Penafiel firma Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação

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Protocolo foi celebrado com todos os municípios da CIM Tâmega e Sousa

A Câmara Municipal de Penafiel e Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), através da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, assinaram, ontem (dia 5 de junho), na presença de Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, um protocolo que visa, essencialmente, a promoção, execução e monitorização de medidas que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), ao nível do Município.

O objetivo é desenvolver uma maior cultura de igualdade entre mulheres e homens, através de ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres, à discriminação de género, às desvantagens das mulheres no mercado de trabalho, entre outras. 

Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, “A assinatura deste protocolo significa um passo importante no caminho certo para combater, nomeadamente a desigualdade de géneros no nosso concelho, bem como promover a igualdade no seu todo e em diversas áreas. Sabemos que é um problema real no país, mas estamos convictos de que vamos conseguir adotar um modelo de ação que vá de encontro à realidade do nosso território e que garanta uma maior igualdade de direitos entre homens e mulheres em Penafiel”.

No âmbito deste protocolo, o Município de Penafiel vai criar uma equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL) e, consequentemente, elaborar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND). Por sua vez, a CIG compromete-se a prestar auxílio técnico na execução do mesmo, fornecendo material informativo e formativo, estimulando a participação ativa do Município e divulgando as ações de boas práticas.

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